A informação disponível nos géneros alimentícios promovem uma escolha mais consciente e benéfica para a sua saúde assim como a utilização mais segura e adequada dos produtos.
A rotulagem é uma ferramenta fundamental no acesso dos consumidores à informação sobre os géneros alimentícios, permitindo-lhes realizar escolhas mais conscientes e informadas e efetuar uma utilização mais segura e adequada dos mesmos, desde o seu armazenamento à preparação e consumo dos alimentos.
O crescente interesse social pelas questões relacionadas com alimentação e saúde é, atualmente, um forte determinante das escolhas alimentares, acentuando o interesse na rotulagem nutricional.
Menções obrigatórias
- Denominação do género alimentício
- Lista de ingredientes
- Ingredientes ou auxiliares tecnológicos ou derivados de uma substância ou produto que provoquem alergias ou intolerâncias (alergénios)
- Quantidade de determinados ingredientes ou categorias de ingredientes
- Quantidade líquida do género alimentício
- Data de durabilidade mínima ou a data-limite de consumo
- Condições especiais de conservação e/ou as condições de utilização
- Nome ou a firma e o endereço do operador da empresa do setor alimentar
- País de origem ou o local de proveniência
- Modo de emprego
- Título alcoométrico
- Declaração nutricional
Informações voluntárias sobre os géneros alimentícios
As informações sobre os géneros alimentícios que são prestadas voluntariamente:
- Não podem induzir o consumidor em erro;
- Não podem ser ambíguas nem confusas para o consumidor;
- Se adequado, devem basear-se em dados científicos relevantes;
- Não podem ser apresentadas em prejuízo do espaço disponível para as informações obrigatórias.